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2 de abril de 2019
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, esteve reunido, nesta segunda-feira (01/04), com a vice-presidente, desembargadora Nailde Pinheiro, o corregedor-geral, Teodoro Silva Santos, e demais desembargadores para apresentar o Programa de Modernização do Judiciário (Promojus). A iniciativa tem como objetivo promover aumento da produtividade, maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional por meio da modernização da Justiça estadual, resultando assim em melhor atendimento ao cidadão. O programa prevê aperfeiçoar a gestão judiciária, aprimorar os serviços ao cidadão e incrementar a sustentabilidade institucional. Durante a reunião, o desembargador Washington Araújo destacou que a iniciativa é um […]
11 de abril de 2019
Para Jaime Araripe, presidente da Arpen/Ceará, “a decisão do STF é passo fundamental no processo de valorização e modernização do Registro Civil”. Por Ana Pompeu É constitucional que cartórios de registro civil prestem serviços adicionais, como auxiliar e facilitar a emissão de documento de identificação e documento do carro, de forma remunerada. Assim entendeu, por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (10/4), ao analisar liminar que havia sido concedida pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. O colegiado deu interpretação conforme a Constituição para garantir que todos esses serviços sejam homologados pelas corregedorias dos tribunais. A decisão foi […]