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29 de março de 2020
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará editou o Provimento 06/2020, datado de 29/03/2020, disciplinando o funcionamento dos Serviços Notariais e de Registro no período de 30/03 a 15/04. Os serviços de Registro Civil de Fortaleza praticarão os atos de Registro de Nascimento e Registro de Óbitos, conforme o plantão abaixo. Outros serviços poderão ser prestados mediante prévio agendamento feito junto aos cartórios, solicitados por via eletrônica e fundamentados em motivo de urgência. A solicitação dos serviços, deverá ser feita para o e-mail contatoarpence@gmail.com. Confira os plantões dos cartórios de Registro Civil da Capital: Data Cartórios Plantonista Tel. Contato 30/03/2020 […]
13 de abril de 2020
O inesperado ritmo de progressão do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) culminou com a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional e impôs, em sequência, a reavaliação do cenário de alastramento da infecção ao patamar de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Em atenção às orientações e recomendações proferidas pela referida OMS, o Ministério da Saúde estabeleceu um plano de resposta e enfrentamento emergencial do contágio pelo novo coronavírus em âmbito nacional (portaria nº 188, de 2 de fevereiro de 2020), com medidas coordenadas e articuladas por todas as esferas integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), concomitantemente à declaração […]