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4 de fevereiro de 2019
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou na última quinta-feira (31/01) os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Teodoro Silva Santos, respectivamente como presidente, vice-presidente e corregedor-geral do Judiciário para o biênio 2019-2021. A solenidade foi conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, que encerrou a sua Gestão à frente da Corte. Em seu discurso, o novo presidente disse que as ações do seu plano de Gestão tem como foco a promoção de Justiça ágil para o jurisdicionado. “A partir deste compromisso, asseguro-lhes que todas as ações delineadas no plano de Gestão estão voltadas […]
8 de fevereiro de 2019
O Projeto Cartórios do Ceará: Novos Tempos, Novas Exigências, Novos Padrões de Atendimento, a ser lançado pela Arpen/Ceará no próximo dia 23/02, ganhou sua identidade visual, que estará presente em todo o seu material de divulgação, além de pastas, apostilas, folders, banners, etc. Desenvolvida pela Gadioli Comunicação, a marca incorpora a ideia desses novos e modernos tempos, tempos aos quais os cartórios pretendem se adequar, pelo ineditismo e originalidade do seu traçado, utilizando fontes gráficas modernas e originais. Para Cassiano Gadioli, Elih Alcântara e demais integrantes da Gadioli Comunicação, “O Projeto Cartórios do Ceará atuará em diferentes frentes na valorização […]
22 de fevereiro de 2019
O presidente da Arpen Ceará, Jaime Araripe, esteve presente na última quarta-feira, 20, no Jornal O Estado, para a divulgação do Projeto Cartórios do Ceará: Novos Tempos, Novas Exigências, Novos Padrões de Atendimento. Confira a entrevista na íntegra:
26 de fevereiro de 2019
No último sábado (23), a Associação de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN), realizou o lançamento do Projeto Cartórios do Ceará: Novos Tempos, Novas Exigências, Novos Padrões de Atendimento. O evento aconteceu no Colégio Batista da Santos Dummont e contou com a presença de cartorários de todo o estado do Ceará. Durante a abertura o presidente da Arpen-CE, Jaime Araripe, destacou a importância desses treinamentos para a classe e citou exemplos de melhorias a serem implantadas. “Nossos encontros serão recorrentes para alcançarmos a excelência no atendimento. Os cartórios criarão sites, disponibilizarão e-mails, serviços telefônicos, além de cartilhas e folders com informações das atividades prestadas […]
26 de fevereiro de 2019
Arpen CE lançará no próximo dia 16/03, no Auditório do Colégio Batista Santos Dummont, o Curso Completo sobre Registro Civil de Pessoas Naturais – Teoria e Prática. O curso programado e aprimorado desde 2018 é uma parceria da Arpen CE com a professora Marcia Fidelis, especialista reconhecida no Brasil nas questões do Registro Civil, palestrante de diversos simpósios, encontros de registradores, professora de cursos preparatórios para concursos de cartórios, além de registradora civil no estado de Minas Gerais. O curso aberto a todos os registradores civis, também está recebendo adesões de advogados e estudantes de direito. No lançamento a professora […]
6 de maio de 2019
Os associados da Arpen-CE interessados em participar VII Congresso de Direito de Família do Ceará, promovido pelo IBDFAM-CE com apoio do IBDFAM Nacional, terão 50% de desconto na inscrição. Para participar do congresso, que será realizado nos dias 9 e 10 de maio, no Hotel Gran Mareiro, os associados deverão entrar no site http://www.congressoibdfamce.com.br/inscricao/. Ao selecionar a opção do cupom de desconto, basta colocar o nome “ARPEN”, após o cupom validado o valor da inscrição passará a ser R$100. Para mais informações, ligue para Arpen-CE (85) 3224-4826 ou acesse o site www.congressoibdfamce.com.br
10 de junho de 2019
A Associação Cearense de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-CE) lançou, para os associados e registradores civis, a segunda edição da Revista Trabalho e Compromisso, que contempla as atividades do último semestre da Associação. O novo número da publicação aborda sobre os ofícios da cidadania, detalha o lançamento do Projeto Cartórios do Ceará, cursos sobre Registro Civil, Grafoscopia e Documentoscopia, além de treinamentos sobre excelência no atendimento e palestras sobre parentalidade consanguínea, adotiva e socioafetiva estão entre os temas abordados. Também contribuíram com artigos para a Revista, Jaime Araripe, presidente da Arpen-CE; Flávio Jacinto, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-CE); Regina Beatriz, presidente […]
8 de novembro de 2019
A Associação Cearense de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Ceará) promoverá no próximo dia 21 de dezembro, a partir das 12 horas, um almoço que marcará a confraternização de Natal dos registradores civis do Ceará. A solenidade acontecerá nas dependências do hotel Gran Marquise, em Fortaleza. Durante o evento, serão sorteados brindes aos que comparecerem, como por exemplo, notebooboks, smartphones, TVs de tela plana, sistemas de som e inúmeros eletrodomésticos. Cada cartório associado terá direito a dois convites gratuitos. Os que quiserem trazer mais pessoas, poderão adquirir ingressos extras pelo valor de R$ 130,00. Solicitamos confirmação de presença dos associados […]
14 de agosto de 2020
Os cartórios de registro civil de pessoas naturais – RCPN são responsáveis pelo registro dos principais atos civis da vida humana: nascimento, casamento e óbito. Pela importância dos atos lá praticados, há previsão legal para que haja um RCPN em cada distrito. Tamanha capilaridade existe para promover cidadania, mas também os torna alvo de inúmeras condutas criminosas. Dentre as inúmeras tentativas de fraudes possíveis, cabe aos registradores civis se precaverem especificamente em relação aos crimes contra a família previstos no Código Penal. O crime de Bigamia (art.235) ocorre quando alguém casado contrai novo casamento, sendo prevista a pena de reclusão, […]
23 de janeiro de 2021
A publicação, que pode ser baixada no fim do texto, busca prestar orientação para a atividade, de forma que todos possam se familiarizar com a nova legislação A gestão e proteção de dados pessoais integram a legislação brasileira desde a Constituição Federal, que assegura, em seu artigo 5°, inciso X, a inviolabilidade da intimidade e da vida privada. Ao longo da evolução da sociedade, leis como o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/2014) estabeleceram princípios, garantias, direitos e deveres que demonstram especial preocupação com o uso e compartilhamento das informações […]