20 de maio de 2019

Pernambuco cria divórcio-relâmpago em cartório sem necessidade de anuência do cônjuge

Outra parte é avisada por oficial de Justiça; Conselho de cartórios quer barrar medida A frase dita muitas vezes em finais de casamento —”Não dou o divórcio, se quiser vá na Justiça”— não funciona mais em Pernambuco. Agora, as pessoas já podem ir direto ao cartório de Registro Civil onde foi feito o casamento e solicitar o divórcio, sem precisar que a outra parte esteja de acordo nem mesmo presente. Um dos cônjuges pode exercer seu direito de se divorciar e de iniciar uma nova vida preenchendo um formulário de requerimento. O oficial de Justiça é responsável por notificar a outra parte […]