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17 de maio de 2021
A Associação Cearense dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/Ceará) divulga a seguir a escala de plantão dos Cartórios de Registro Civil da Comarca de Fortaleza, referentes ao mês de maio de 2021. Confira O documento que estabelece os plantões dos Cartórios de Registro Civil poder ser conferidos clicando aqui e também clicando aqui.
29 de março de 2021
A forma de funcionamento dos cartórios cearenses, durante a vigência de decretos estaduais para combater o avanço da pandemia, foi atualizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, responsável pela fiscalização das unidades cartorárias. As mudanças estão no Provimento nº 8/2021, publicado nessa terça-feira (23/03/2021) e assinado pelo corregedor-geral, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. O documento dá nova redação a trechos do Provimento nº 20/2020. Assim, o artigo 17 passa a ter o seguinte teor: “enquanto durarem os efeitos jurídicos dos decretos estaduais referentes às restrições sanitárias, a abertura de inventário e partilha poderá ser realizada por atendimento remoto através de aplicativo […]
13 de fevereiro de 2021
A Associação Cearense dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/Ceará) informa que: Em virtude da vedação a concessão de ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, período de Carnaval conforme o calendário de 2021, que foi suspenso por meio do decreto estadual (nº 33.899) para prevenir a disseminação do Covid-19, a Corregedoria Geral de Justiça do Ceará determinou que todos os cartórios do Estado devem funcionar normalmente. Veja a determinação do corregedor-geral de Justiça desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho: Para visualizar a decisão na íntegra clique aqui
23 de janeiro de 2021
A publicação, que pode ser baixada no fim do texto, busca prestar orientação para a atividade, de forma que todos possam se familiarizar com a nova legislação A gestão e proteção de dados pessoais integram a legislação brasileira desde a Constituição Federal, que assegura, em seu artigo 5°, inciso X, a inviolabilidade da intimidade e da vida privada. Ao longo da evolução da sociedade, leis como o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/2014) estabeleceram princípios, garantias, direitos e deveres que demonstram especial preocupação com o uso e compartilhamento das informações […]
8 de dezembro de 2020
Prezados colegas, A Corregedoria Geral de Justiça do Ceará (CGJC) solicitou, por meio de ofício, levantamento sobre o funcionamento da Central de Informações do Registro Civil (CRC) no Ceará, com a relação dos cartórios com pendências no envio de informações como: Comunicações, envio de certidões solicitadas, se todos os cartórios estão atendendo às demandas feitas por meio da CRC e etc. Solicitamos essas informações junto à CRC Nacional para encaminhamento à Corregedoria Geral da Justiça do Ceará até o final do mês. Abraçando a todos, Jaime Araripe
3 de novembro de 2020
Estão abertas as inscrições para o Congresso Nacional do Registro Civil – Conarci 2020. O evento acontecerá nos dias 20 e 21 de novembro, em Brasília/DF, com participação presencial das diretorias da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/Brasil) e das Arpens Estaduais, e transmissão online das palestras para os oficiais e colaboradores de todo o País. Clique aqui, acesse o site do Congresso e faça sua matrícula. Durante os dois dias de evento, o Conarci 2020 discutirá assuntos de extrema relevância para o momento atual do Registro Civil nacional, com participação de nomes importantes da atividade e de autoridades judiciais […]
2 de outubro de 2020
Demos início a caminhada do Outubro Rosa, mês para realizar uma intensiva campanha contra o câncer de mama, uma doença mais comum em mulheres, mas que também pode atingir homens. A velocidade no diagnóstico da doença pode definir sua porcentagem de cura, assim como a intensidade do seu tratamento. Por isso, é importante detectar o quanto antes o câncer de mama, pois dessa forma maiores são as chances de se livrar dele sem maiores complicações. Por isso, precisamos cultivar o senso de autocuidado em nossa sociedade e orientar a todos sobre a importância do autoexame e de frequentes observações quanto […]
14 de agosto de 2020
Os cartórios de registro civil de pessoas naturais – RCPN são responsáveis pelo registro dos principais atos civis da vida humana: nascimento, casamento e óbito. Pela importância dos atos lá praticados, há previsão legal para que haja um RCPN em cada distrito. Tamanha capilaridade existe para promover cidadania, mas também os torna alvo de inúmeras condutas criminosas. Dentre as inúmeras tentativas de fraudes possíveis, cabe aos registradores civis se precaverem especificamente em relação aos crimes contra a família previstos no Código Penal. O crime de Bigamia (art.235) ocorre quando alguém casado contrai novo casamento, sendo prevista a pena de reclusão, […]
11 de agosto de 2020
Veja vídeo com orientações sobre o serviço Apartir deste mês de agosto, os cartórios de Registro Civil do Ceará passam a realizar atos como inscrição, alterações, consultas e emissão de segunda via do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Conforme a Receita Federal, o serviço está disponível em 475 unidades do Estado. A Receita Federal firmou parceria com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/Brasil). O convênio tem como base a 13.484/1720 que estabeleceu municípios e distritos do brasileiros como Ofícios da Cidadania, autorizados a fazerem parcerias com órgãos públicos para a solicitação e entrega de documentos de identificação. […]
2 de maio de 2020
A Associação Cearense dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/Ceará) disponibiliza planilha com plantões de atendimento dos cartórios de Fortaleza. Confira abaixo a relação com datas, horários e endereços dos cartórios.