O casamento é uma tradição milenar e presente no mundo todo. Na Europa do século XVII, apenas os celebrados pela Igreja Católica eram reconhecidos como legítimos, mas após a Revolução Francesa isso mudou e surgiram as primeiras instituições...
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Registro de Nascimento Necessário para emitir vários tipos de documentos, o registro de nascimento é o reconhecimento de uma pessoa como cidadã brasileira. Gratuito, ele é o primeiro registro de um indivíduo e deve ser realizado dentro do período de 15 dias pelo cartório Oficial...
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Segundo a lei, o pai ou a mãe devem registrar o filho recém-nascido no cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais para obter a Certidão de Nascimento. Porém, se o pai não participou do registro de seu filho e quer fazê-lo posteriormente ou se a mãe sabe quem é o pai e deseja incluir...
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Os Cartórios de Registro Civil de Fortaleza e Região Metropolitana emitem a segunda via de documentos como certidão de nascimento, casamento, divórcio ou óbito que estejam registrados em outro município ou estados. Através de sistema online pode ser feita a solicitação...
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É o ato que altera o teor que consta no registro, tendo como objetivo dar publicidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos. Através da averbação o Registrador Civil anota nos livros dos Cartórios de Registro Civil a ocorrência de um fato jurídico que altera determinado registro...
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O registro de óbito é o ato jurídico praticado pelo Registrador Civil que oficializa o falecimento de uma pessoa e deve ser feito no Cartório de Registro Civil do local onde ocorreu o falecimento dentro do prazo de 15 dias, contados da data do falecimento.
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