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6 de fevereiro de 2019
Os juízes Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo e Edson Feitosa dos Santos Filho foram empossados, respectivamente, como diretora e vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua para o biênio 2019/2021. A solenidade foi realizada nesta segunda-feira (04/02), no auditório do 1º Salão do Júri do Fórum. Contou com a presença de desembargadores, juízes, servidores e operadores do Direito, além de familiares e amigos da nova diretora. A cerimônia foi presidida pelo desembargador Washington Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O magistrado reconheceu que a juíza tem o perfil que ele queria para o Fórum, com qualidades como organização […]
22 de março de 2019
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará divulgou o cronograma das inspeções extrajudiciais para o primeiro semestre deste ano. As atividades serão realizadas em cartórios das comarcas de Pindoretama, São Gonçalo do Amarante, Eusébio, Tianguá, Sobral, Camocim e Caucaia. Os trabalhos terão início na próxima terça-feira (26/03) e prosseguem até 30 de junho. “A realização das inspeções visa orientar os notários e registradores sobre as atividades extrajudiciais para que possam oferecer atendimento de qualidade e melhores serviços à população. A Corregedoria vai averiguar se as instalações funcionam de maneira adequada e se está havendo bom atendimento ao cidadão, com prioridades para […]
1 de abril de 2019
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, se comunicou, na manhã desta sexta-feira (29/03), com os juízes das Comarcas de Sobral (Francisco Anastácio Cavalcante Neto) e Iguatu (Ana Carolina Montenegro Cavalcante). A comunicação foi feita por meio do sistema de videoconferência, diretamente do prédio da Corregedoria-Geral, para os fóruns das respectivas comarcas. Também participou do diálogo o juiz corregedor auxiliar, César Morel Alcântara, que é presidente do Grupo de Trabalho que visa ampliar a videoconferência, principalmente, em audiências com réus presos. “A videoconferência amplia e fortalece o diálogo entre os magistrados, diminui custos, imprime segurança e contribui […]
2 de abril de 2019
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, esteve reunido, nesta segunda-feira (01/04), com a vice-presidente, desembargadora Nailde Pinheiro, o corregedor-geral, Teodoro Silva Santos, e demais desembargadores para apresentar o Programa de Modernização do Judiciário (Promojus). A iniciativa tem como objetivo promover aumento da produtividade, maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional por meio da modernização da Justiça estadual, resultando assim em melhor atendimento ao cidadão. O programa prevê aperfeiçoar a gestão judiciária, aprimorar os serviços ao cidadão e incrementar a sustentabilidade institucional. Durante a reunião, o desembargador Washington Araújo destacou que a iniciativa é um […]
20 de maio de 2019
A Fundação Getúlio Vargas (FGV), com sede no Rio de Janeiro, será a responsável pela realização do concurso público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O próximo passo será a publicação do edital, previsto ainda para este semestre. O certame, programado para ser realizado neste ano, vai selecionar servidores para o cargo de Técnico Judiciário Área Judiciária e Área Administrativa. Os candidatos aprovados para a Área Judiciária exercerão suas atividades nas comarcas do Interior do Estado e os aprovados para a Área Administrativa atuarão na Comarca de Fortaleza. Poderão participar do concurso […]
26 de outubro de 2019
A Unimed Norte Nordeste deve fornecer internação domiciliar para criança diagnosticada com doença degenerativa. A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo juiz Alisson do Valle Simeão, da 5ª Vara Cível de Fortaleza. O magistrado entendeu que o tratamento é de “extrema necessidade”, conforme indicação médica. O não cumprimento da medida resultará na aplicação de multa diária no valor de R$ 500,00. De acordo com o processo, o garoto, que atualmente está com 11 anos, tem distrofia muscular congênita, e em razão da doença apresenta insuficiência respiratória neuromuscular com síndrome de apneia obstrutiva do sono e asma. Médico pediatra que […]
28 de outubro de 2019
Pelo critério de merecimento, o juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, foi eleito para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O magistrado foi primeiro colocado da lista tríplice escolhida nesta quinta-feira (24/10), durante sessão do Pleno, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo. Nove juízes participaram da eleição com votação aberta e nominal. Um total de 38 desembargadores votaram. Após a sessão, Luciano Lima recebeu o ato de nomeação, cuja posse está marcada para 11 de novembro, às 16h, no Palácio da Justiça. “Esse é um […]
19 de dezembro de 2019
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) publicou a Tabela de Emolumentos para o ano de 2020, que entra em vigência a partir do dia 2 de janeiro. Para ter acesso completo a tabela Clique Aqui. (Foto: Divulgação)