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7 de fevereiro de 2019
Brumadim. Há algo de intimidade na fala mineira. Em uma palavra, revela mais que um sotaque ou diminutivo. Põe para fora o acolhimento dessa gente e sua relação com terra, famílias, casas ruas e trilhas. Muito disso se perdeu na lama. Brumadinho está viva, mas em estado de choque e, como os seus, também procura por uma carteira de identidade. A Brumadim, a cidadezinha pacata onde “nada acontece nunca”, viu sua memória desaparecer em poucos minutos na sexta-feira, levada por uma avalanche de rejeitos. Seus 40 mil habitantes não reconhecem mais o rosto da cidade, que se transformou em outra […]
26 de fevereiro de 2019
Arpen CE lançará no próximo dia 16/03, no Auditório do Colégio Batista Santos Dummont, o Curso Completo sobre Registro Civil de Pessoas Naturais – Teoria e Prática. O curso programado e aprimorado desde 2018 é uma parceria da Arpen CE com a professora Marcia Fidelis, especialista reconhecida no Brasil nas questões do Registro Civil, palestrante de diversos simpósios, encontros de registradores, professora de cursos preparatórios para concursos de cartórios, além de registradora civil no estado de Minas Gerais. O curso aberto a todos os registradores civis, também está recebendo adesões de advogados e estudantes de direito. No lançamento a professora […]
20 de março de 2019
No ultimo sábado, 16, a Arpen/Ceará promoveu uma palestra gratuita para os associados, versando sobre os temas: “Como diferenciar a parentalidade consaguínea, adotiva e socioafetiva” e “Alteração do sexo e do prenome do transgênero, e seus reflexos no registro civil das pessoas naturais”. Na oportunidade, também foi lançado o Curso Completo sobre Registro Civil das Pessoas Naturais, conduzido pela professora Márcia Fidelis, palestrante do dia. O presidente da Arpen/Ceará, Jaime Araripe, destacou o pioneirismo do curso e sua importância para o dia a dia dos registradores civis cearenses: “é preparação fundamental para aqueles que querem prestar concurso o para ingresso […]
11 de julho de 2019
Ao contrário do que vem sendo propalado por pessoas alheias à realidade do Registro Civil, a Lei N. 13.846, de 18 de junho de 2019, não trouxe nenhum benefício para o Registro Civil. Pelo contrário, criou um série de novas exigências e rotinas gratuitas para a classe. Nenhum de seus artigos prevê a prestação de serviços remunerados através de convênios. O que fez, na realidade, além das novas rotinas e exigências, foi transformar os serviços de Registro Civil em “balcões” onde o cidadão poderá entregar seus pedidos de benefícios, que os registradores civis terão que repassar ao INSS. Estão querendo […]
22 de novembro de 2021
Se você já precisou de algum serviço de Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, provavelmente deve ter ouvido falar em Averbação, termo que se refere a uma nota inserida posteriormente no registro. Esse ato tem uma função especial: modificar o assento de nascimento, casamento ou falecimento dos cidadãos brasileiros em quaisquer situações que possam ter alterado algum conteúdo presente no registro. Fonte: Registro Civil
2 de dezembro de 2021
A alteração de nome em cartório é destinada para situações específicas em que não se faz necessária a autorização judicial. Veja o vídeo abaixo e entenda: Fonte: Registro Civil e Arpen/Brasil
25 de janeiro de 2022
É com satisfação que convidamos a todos para o 1º Webinar deste ano, promovido pela Receita Federal e voltado para os Registradores Civis do Estado do Ceará. O evento será realizado no dia 1º de fevereiro de 2022, a partir das 14h30min, de forma online e por meio da plataforma Microsoft Teams. O webinar contará com a participação de palestrantes que apresentarão conteúdos e demonstrarão técnicas de grande utilidade nas rotinas que envolvem os Ofícios da Cidadania. Desde já, agradecemos a disponibilidade de cada um em participar. Mais informações no convite anexo. Como ter acesso ao evento? Passo 1: Acesse o […]
9 de fevereiro de 2022
Os cartórios de registro civil emitiram, desde 2017, 13.467.218 CPFs gratuitamente junto às certidões de nascimento. Desde a Lei Federal nº 13.484/17, que transformou os cartórios de Registro Civil em Ofícios da Cidadania, um total de 2.948 aderiram ao convênio. A inclusão do CPF na certidão de nascimento do cidadão brasileiro é graças ao acordo entre Arpen/Brasil e Receita Federal. Dados foram divulgados pela 3ª edição da cartilha Cartório em Números da Anoreg-BR. Fonte: Registro Civil Foto: Divulgação/Receita Federal
11 de fevereiro de 2022
Não há diferença entre a 1ª e a 2ª via da certidão. A 1ª via de certidão é expedida apenas no momento em que é registrado o nascimento, casamento ou óbito. O cidadão consegue fazê-la somente no cartório. Caso o interessado necessite de uma nova cópia oficial da certidão, é possível solicitar 2ª via do documento diretamente no cartório ou por meio do nosso site. Fonte: Registro Civil