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6 de fevereiro de 2019
Os juízes Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo e Edson Feitosa dos Santos Filho foram empossados, respectivamente, como diretora e vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua para o biênio 2019/2021. A solenidade foi realizada nesta segunda-feira (04/02), no auditório do 1º Salão do Júri do Fórum. Contou com a presença de desembargadores, juízes, servidores e operadores do Direito, além de familiares e amigos da nova diretora. A cerimônia foi presidida pelo desembargador Washington Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O magistrado reconheceu que a juíza tem o perfil que ele queria para o Fórum, com qualidades como organização […]
18 de fevereiro de 2019
O juiz da Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execução Penal da comarca de Campo Belo, Leonardo Guimarães Moreira, determinou a inclusão do nome da mãe socioafetiva no registro de nascimento de uma menina de quatro anos. A criança, que nasceu em janeiro de 2015, estava com dois meses quando a mãe biológica ficou doente e teve que ser submetida a um tratamento médico. Por esse motivo, a menina foi deixada, pelo pai, com o avô paterno e sua esposa. Porém, a mãe biológica não resistiu à doença e faleceu em maio de 2015. Com esse fato, […]
18 de março de 2019
Por Tadeu Rover Com base em exames de DNA, a Justiça vem derrubando fraudes em registro de paternidade que tinham como objetivo a adoção ilegal de crianças. Chamada de adoção à brasileira, esse tipo de adoção vem ganhando novos formatos com o passar dos anos. É o que explica o juiz de Guarulhos (SP) Paulo Bernardi Baccarat: “As partes apresentam uma história de que o homem teve um caso extraconjugal com a mãe da criança e assume a paternidade voluntariamente, registrando a criança. A mulher diz que perdoou a traição e, dias após o nascimento, ajuíza pedido de guarda consensual […]
22 de março de 2019
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará divulgou o cronograma das inspeções extrajudiciais para o primeiro semestre deste ano. As atividades serão realizadas em cartórios das comarcas de Pindoretama, São Gonçalo do Amarante, Eusébio, Tianguá, Sobral, Camocim e Caucaia. Os trabalhos terão início na próxima terça-feira (26/03) e prosseguem até 30 de junho. “A realização das inspeções visa orientar os notários e registradores sobre as atividades extrajudiciais para que possam oferecer atendimento de qualidade e melhores serviços à população. A Corregedoria vai averiguar se as instalações funcionam de maneira adequada e se está havendo bom atendimento ao cidadão, com prioridades para […]
26 de outubro de 2019
A Unimed Norte Nordeste deve fornecer internação domiciliar para criança diagnosticada com doença degenerativa. A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo juiz Alisson do Valle Simeão, da 5ª Vara Cível de Fortaleza. O magistrado entendeu que o tratamento é de “extrema necessidade”, conforme indicação médica. O não cumprimento da medida resultará na aplicação de multa diária no valor de R$ 500,00. De acordo com o processo, o garoto, que atualmente está com 11 anos, tem distrofia muscular congênita, e em razão da doença apresenta insuficiência respiratória neuromuscular com síndrome de apneia obstrutiva do sono e asma. Médico pediatra que […]