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4 de fevereiro de 2019
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou na última quinta-feira (31/01) os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Teodoro Silva Santos, respectivamente como presidente, vice-presidente e corregedor-geral do Judiciário para o biênio 2019-2021. A solenidade foi conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, que encerrou a sua Gestão à frente da Corte. Em seu discurso, o novo presidente disse que as ações do seu plano de Gestão tem como foco a promoção de Justiça ágil para o jurisdicionado. “A partir deste compromisso, asseguro-lhes que todas as ações delineadas no plano de Gestão estão voltadas […]
6 de fevereiro de 2019
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, destacou, na abertura do Ano Judiciário de 2019, nesta sexta-feira (1º), o papel da Corte na promoção do equilíbrio institucional entre os Poderes, visando ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito. “Essa função se exerce sem predomínio ou interferências nas competências constitucionais dos Poderes da República”, afirmou. “É a Justiça que harmoniza, com independência e com base na autoridade do Direito, da Constituição e das leis, os conflitos democráticos da sociedade. Sem Justiça não há paz social”. Liberdade Toffoli ressaltou a missão do Judiciário como defensor dos direitos e garantias fundamentais, […]
4 de abril de 2019
Investimentos em tecnologia e em soluções de Inteligência Artificial (IA) são alguns dos caminhos definidos pelo judiciário brasileiro para responder ao crescimento exponencial das demandas da sociedade por justiça. As diversas iniciativas desenvolvidas e implementadas pelos tribunais do país são sistematizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compartilhamento com todo o sistema do Poder Judiciário. A ação atende às diretrizes estabelecidas da Portaria n. 25/2019, que instituiu o Laboratório de Inovação do Processo Judicial em meio Eletrônico – Inova PJe e o Centro de Inteligência Artificial Aplicada ao PJe. Ao mesmo tempo em que ocorre a reformulação da arquitetura […]
2 de maio de 2019
Mais de 700 mil atos foram lavrados no estado de São Paulo, com base na lei 11.441, de 2007, que concedeu aos tabelionatos de notas a permissão para lavrarem inventários, partilhas, separações e divórcios consensuais. Os dados são da Central de Atos Notariais Paulista (CANP), central de dados mantida pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP). Essa marca histórica significa, também, economia para os contribuintes. Segundo um estudo realizado em 2013, pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça brasileiro (CPJus), cada processo que ingressa no Judiciário custa, em média, R$ 2.369,73 para os contribuintes. Com […]