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7 de fevereiro de 2019
Com o rompimento do laço afetivo que une um casal, é natural que os cônjuges procurem um advogado para dar início ao procedimento de divórcio. É que, de fato, o divórcio é o meio mais comum para se decretar o fim do casamento. No entanto, algumas vezes, a decisão pelo rompimento do relacionamento não se dá por causa do esmorecimento do afeto, mas pela descoberta de algum fato que torne a vida em comum impossível e insuportável. E é aí que deixamos de falar em divórcio e passamos a falar em anulação de casamento. Divórcio e anulação de casamento são […]
8 de fevereiro de 2019
Muito pouca gente sabe que as estações do ano desempenham um papel significativo em decisões cruciais, afetando nossa saúde física e mental, bem como nossas perspectivas futuras. O calendário de feriados, também. Embora não sejamos iguais, há padrões que se repetem quando se trata de determinar os melhores horários para tomar importantes decisões de relacionamento. Qual a melhor época para se casar? Nos Estados Unidos, quase 40% dos noivados acontecem nos dois meses e meio entre o Dia de Ação de Graças (23 de novembro) e o Dia dos Namorados (14 de fevereiro, no calendário americano), de acordo com uma […]
5 de abril de 2019
As regras gerais do regime de bens constam dos artigos 1.639 a 1.652 do Código Civil. Segundo o artigo 1.640, o regime legal dos bens do casamento é o da comunhão parcial. Esse regime é válido tanto para o casamento quanto para a união estável. Se quiserem um regime de bens diferente, devem fazer um pacto antenupcial. Os regimes de bens são os seguintes: Comunhão parcial de bens Por esse regime, que é o que vale para todos os casamentos e uniões estáveis que forem feitos sem definir uma modalidade diferente por pacto antenupcial, os bens que pertencem ao casal […]
19 de junho de 2019
Por Andreza Lage Raimundo O Brasil registrou um aumento no número de divórcios em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais após três anos em queda, segundo o levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo. As pesquisas revelaram, no último ano, que, de acordo com os tabelionatos de todo o País, foram registrados mais de 69 mil divórcios extrajudiciais. Mas o que leva um casal a se divorciar? A traição pela internet, por meio das redes sociais, já é hoje o maior motivo de divórcios no Brasil, superando até mesmo o fator financeiro. Sabemos que hoje o […]