- Av. Dom Luis, 609, Sala 807 - 60160-230, Aldeota, Fortaleza-CE
- 85 3224 4826
- 85 99172 4670 | 85 99174 3202 (Suporte TI)
- contatoarpence@gmail.com
22 de março de 2020
Registro de óbito continua. Regra vale até 30 de abril O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou neste domingo (22.mar.2020) norma para que cartórios fechados para evitar a contaminação do novo coronavírus atenda casos urgentes, como o registro de nascimento e óbito. Eis a íntegra do provimento, de nº 91 (308 kb). A redução do atendimento presencial deverá ser informada ao público e à Corregedoria local. Segundo a decisão, os cartórios “devem acatar as determinações das autoridades municipais, estaduais e nacionais de saúde pública, emanadas na forma da lei e que imponham a redução do atendimento ao público ou a suspensão […]
29 de março de 2020
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará editou o Provimento 06/2020, datado de 29/03/2020, disciplinando o funcionamento dos Serviços Notariais e de Registro no período de 30/03 a 15/04. Os serviços de Registro Civil de Fortaleza praticarão os atos de Registro de Nascimento e Registro de Óbitos, conforme o plantão abaixo. Outros serviços poderão ser prestados mediante prévio agendamento feito junto aos cartórios, solicitados por via eletrônica e fundamentados em motivo de urgência. A solicitação dos serviços, deverá ser feita para o e-mail contatoarpence@gmail.com. Confira os plantões dos cartórios de Registro Civil da Capital: Data Cartórios Plantonista Tel. Contato 30/03/2020 […]
13 de abril de 2020
O inesperado ritmo de progressão do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) culminou com a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional e impôs, em sequência, a reavaliação do cenário de alastramento da infecção ao patamar de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Em atenção às orientações e recomendações proferidas pela referida OMS, o Ministério da Saúde estabeleceu um plano de resposta e enfrentamento emergencial do contágio pelo novo coronavírus em âmbito nacional (portaria nº 188, de 2 de fevereiro de 2020), com medidas coordenadas e articuladas por todas as esferas integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), concomitantemente à declaração […]