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5 de fevereiro de 2019
No intuito de prestar ajuda humanitária às vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), ocorrido no último dia 25 de janeiro, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG), em parceira com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), lançou nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, a campanha Cartórios por Brumadinho. Por meio da ação, as entidades irão disponibilizar uma conta bancária onde notários e registradores de todo o Brasil poderão doar valores em dinheiro para ajudar as centenas de vítimas do rompimento da barragem. “Essa tragédia sensibilizou a todos nós. Porque esta é […]
6 de fevereiro de 2019
Os juízes Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo e Edson Feitosa dos Santos Filho foram empossados, respectivamente, como diretora e vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua para o biênio 2019/2021. A solenidade foi realizada nesta segunda-feira (04/02), no auditório do 1º Salão do Júri do Fórum. Contou com a presença de desembargadores, juízes, servidores e operadores do Direito, além de familiares e amigos da nova diretora. A cerimônia foi presidida pelo desembargador Washington Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O magistrado reconheceu que a juíza tem o perfil que ele queria para o Fórum, com qualidades como organização […]
6 de fevereiro de 2019
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10903/18, do Senado, que pretende obrigar os cartórios a intermediar os pedidos de usuários feitos a unidades instaladas em outras cidades do País. O texto insere dispositivos na Lei dos Cartórios (8.935/94). De acordo com a proposta, o cidadão poderá pedir e receber na localidade onde mora documentos registrados em cartórios de especialidade semelhante situados em todo o território nacional. A intermediação deverá ocorrer preferencialmente por meio eletrônico, mas pode acontecer também por meio físico. O texto em análise foi elaborado pela Comissão Mista de Desburocratização, que funcionou entre 2016 e […]
6 de fevereiro de 2019
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, destacou, na abertura do Ano Judiciário de 2019, nesta sexta-feira (1º), o papel da Corte na promoção do equilíbrio institucional entre os Poderes, visando ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito. “Essa função se exerce sem predomínio ou interferências nas competências constitucionais dos Poderes da República”, afirmou. “É a Justiça que harmoniza, com independência e com base na autoridade do Direito, da Constituição e das leis, os conflitos democráticos da sociedade. Sem Justiça não há paz social”. Liberdade Toffoli ressaltou a missão do Judiciário como defensor dos direitos e garantias fundamentais, […]
6 de fevereiro de 2019
Em uma pesquisa concebida especialmente para apurar em qual dos três poderes dos EUA os eleitores registrados mais confiam, a Suprema Corte, representando o Judiciário, se sobressaiu: 35% dos eleitores consultados declararam que confiam mais na Suprema Corte do que no Executivo ou no Legislativo. Apesar de se manter como a instituição mais confiável para os eleitores do país, o prestígio da Suprema Corte caiu em relação a 2017, quando 45% dos eleitores a colocaram acima do Executivo e do Legislativo. Em comparação, 18% dos eleitores consideram o Executivo o mais confiável entre os três poderes — há dois anos, quando Donald […]
6 de fevereiro de 2019
O pagamento de pensão por morte foi mudado em alguns pontos pela medida provisória de combate a fraudes no INSS. Uma das mudanças se refere à comprovação de união estável. Outra é sobre duração da pensão por morte vinculada à pensão alimentícia. O UOL conversou com a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante, e com o especialista em direito previdenciário André Bittencourt para explicar as mudanças. Confira: COMPROVAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Como era: Nas agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os segurados já tinham que apresentar provas documentais para garantir a pensão para relações […]
6 de fevereiro de 2019
O reconhecimento extrajudicial de usucapião1 não é tão novo assim, e existe desde 2016, quando entrou em vigor o art. 216-A da lei 6.015/73 (Lei dos Registros Públicos). O legislador não mexeu nos requisitos materiais; somente adicionou um caminho para se regularizar, via usucapião, a propriedade. Para os casos-em-que-isso-pode-ocorrer, permanecem as mesmas modalidades, previstas em diversas leis. Desde então, quais foram as principais novidades? O primeiro conjunto de inovações veio em 2017, com a lei 13.465, e foram as seguintes: (i) Ata notarial: A nova lei agora estipula, expressamente, que o art. 384 do CPC se aplica ao usucapião extrajudicial. A ata notarial é […]
7 de fevereiro de 2019
Brumadim. Há algo de intimidade na fala mineira. Em uma palavra, revela mais que um sotaque ou diminutivo. Põe para fora o acolhimento dessa gente e sua relação com terra, famílias, casas ruas e trilhas. Muito disso se perdeu na lama. Brumadinho está viva, mas em estado de choque e, como os seus, também procura por uma carteira de identidade. A Brumadim, a cidadezinha pacata onde “nada acontece nunca”, viu sua memória desaparecer em poucos minutos na sexta-feira, levada por uma avalanche de rejeitos. Seus 40 mil habitantes não reconhecem mais o rosto da cidade, que se transformou em outra […]
7 de fevereiro de 2019
Com o rompimento do laço afetivo que une um casal, é natural que os cônjuges procurem um advogado para dar início ao procedimento de divórcio. É que, de fato, o divórcio é o meio mais comum para se decretar o fim do casamento. No entanto, algumas vezes, a decisão pelo rompimento do relacionamento não se dá por causa do esmorecimento do afeto, mas pela descoberta de algum fato que torne a vida em comum impossível e insuportável. E é aí que deixamos de falar em divórcio e passamos a falar em anulação de casamento. Divórcio e anulação de casamento são […]
8 de fevereiro de 2019
Muito pouca gente sabe que as estações do ano desempenham um papel significativo em decisões cruciais, afetando nossa saúde física e mental, bem como nossas perspectivas futuras. O calendário de feriados, também. Embora não sejamos iguais, há padrões que se repetem quando se trata de determinar os melhores horários para tomar importantes decisões de relacionamento. Qual a melhor época para se casar? Nos Estados Unidos, quase 40% dos noivados acontecem nos dois meses e meio entre o Dia de Ação de Graças (23 de novembro) e o Dia dos Namorados (14 de fevereiro, no calendário americano), de acordo com uma […]