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4 de dezembro de 2019
Número de crianças que não receberam certidão no primeiro ano de vida recuou de 4,2% em 2015 para 2,6% em 2017 no Brasil O número de crianças que não receberam a certidão de nascimento no primeiro ano de vida recuou de 4,2% em 2015 para 2,6% em 2017 no Brasil, mas segue ainda como um desafio na região Norte, mostra o relatório “Estatísticas do Registro Civil”, divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IBGE adotou nesta divulgação de registro civil uma nova metodologia de cálculo do sub-registro civil de nascimento no Brasil, com série histórica […]
5 de dezembro de 2019
A Associação Cearense de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Ceará) promoverá no próximo dia 21 de dezembro, a partir das 12 horas, um almoço que marcará a confraternização de Natal dos registradores civis do Ceará. A solenidade acontecerá nas dependências do hotel Gran Marquise, em Fortaleza. Durante o evento, serão sorteados brindes aos que comparecerem, como por exemplo, notebooboks, smartphones, TVs de tela plana, sistemas de som e eletrodomésticos. Cada cartório associado terá direito a dois convites gratuitos. Os que quiserem trazer mais pessoas, poderão adquirir ingressos extras pelo valor de R$ 130,00. Solicitamos confirmação de presença dos associados e […]
19 de dezembro de 2019
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) publicou a Tabela de Emolumentos para o ano de 2020, que entra em vigência a partir do dia 2 de janeiro. Para ter acesso completo a tabela Clique Aqui. (Foto: Divulgação)
13 de janeiro de 2020
Uma lei federal quer proibir os cartórios de exigi-las atualizadas a cada 90 dias Com o objetivo de coibir o que considera um abuso, o deputado federal Aluisio Mendes (PSC-MA) quer acrescentar uma medida à Lei dos Cartórios (8.935/94) proibindo-os de exigir certidões de nascimento e de casamento atualizadas a cada 90 dias. Mas duas representantes de associações de cartórios de Mato Grosso acreditam que o Projeto de Lei 5405/19, que vai ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, necessita mais clareza e defende o prazo mínimo de 90 dias. Segundo a presidente da Associação dos Registradores Civis das […]
8 de fevereiro de 2020
No último dia 21 de dezembro de 2019, os salões do Hotel Gran Marquise, em Fortaleza, receberam a Confraternização de Natal da Associação Cearense dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/Ceará). A solenidade foi um sucesso, com muita música, animação e o sorteio de diversos brindes aos que compareceram. Confira fotos Confraternização de Natal da Arpen/Ceará
11 de fevereiro de 2020
Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que em 2019 os cartórios baianos, em consonância com uma tendência nacional, aumentaram sua arrecadação, chegando a R$ 486,3 milhões no período. No entanto, o Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA), entidade representativa dos notários do estado, esclarece que os dados do órgão superior “não comportam despesas, impostos e taxas, além de outros gastos necessários ao adequado funcionamento dos serviços”, podendo ocasionar “equivocadas interpretações caso não sejam consideradas dentro de seu adequado contexto”. Segundo a entidade, na Bahia, “mais da metade do valor acumulado é repassado ao poder público […]
14 de fevereiro de 2020
Conforme TJ/SC, multiparentalidade submete-se à análise do melhor interesse da criança O pedido de reconhecimento de paternidade formulado por suposto pai em relação a menor de idade que já possui indicação de nome paterno no seu assento de nascimento, com a inserção de um segundo pai no registro civil, é admissível pela chamada multiparentalidade, mas submete-se obrigatoriamente à análise do melhor interesse da criança. Esse foi o entendimento adotado pela 2ª câmara Civil do TJ/SC, em processo de homem que garante ser o pai biológico de criança, gerada em relacionamento extraconjugal com a mãe da criança – o marido à […]
20 de fevereiro de 2020
Desde o início do mês de fevereiro os Cartórios brasileiros passaram a ter uma nova atribuição: comunicar atos suspeitos de corrupção, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), órgão hoje vinculado ao Banco Central do Brasil. A norma, instituída pelo Provimento nº 88/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especifica que os cartórios das diferentes especialidades – registro de imóveis, tabelionatos de notas, tabelionatos de protesto, registro de títulos e documentos – devem estar atentos a uma série de requisitos a serem observados em ações […]
28 de fevereiro de 2020
Convênio entre os Cartórios e a Receita Federal abrange todos as 515 unidades de Registro Civil do Paraná e será ampliado para novos serviços Os documentos básicos de cidadania fazem parte do cotidiano de todos os brasileiros. Os números de registros que todos levam junto ao nome costumam ser memorizados pelos cidadãos e são utilizados na mais diversas atividades do dia-a-dia. Entre os documentos mais utilizados atualmente, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) é um dos campeões de uso. Agregando mais segurança e facilidade para o cidadão, desde 2015, o CPF passou a ser emitido gratuitamente diretamente na certidão de […]
17 de março de 2020
No 1º mês dos órgãos na fiscalização foram feitas 37.365 denúncias No 1º mês de vigência da norma do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que incluiu os cartórios no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil, foram realizadas 37.365 comunicações suspeitas por esta atividade ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). O número é maior que qualquer outro segmento que integra o sistema de combate a crimes financeiros no país, como bancos, cooperativas de crédito, joalherias, entre outros. Os dados foram divulgados pela Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Brasil). De acordo com o regulamento do CNJ, que entrou […]