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9 de maio de 2019
Todo mundo já ouviu falar de alguma família que parece aquela de um comercial de margarina: feliz e sem problemas. Mas até os mais felizes parentes se desentendem quando o assunto herança vem à tona. Quando um ente querido falece e não deixa instruções claras de como desejava distribuir seu patrimônio por meio de um planejamento sucessório adequado, vários são os problemas que podem ser trazidos à tona no seio de uma construção familiar. O planejamento sucessório existe exatamente para quem tem a herança deixar bem claro qual destino deseja que os seus bens tenham após a sua morte, ajudando […]
6 de maio de 2019
Os associados da Arpen-CE interessados em participar VII Congresso de Direito de Família do Ceará, promovido pelo IBDFAM-CE com apoio do IBDFAM Nacional, terão 50% de desconto na inscrição. Para participar do congresso, que será realizado nos dias 9 e 10 de maio, no Hotel Gran Mareiro, os associados deverão entrar no site http://www.congressoibdfamce.com.br/inscricao/. Ao selecionar a opção do cupom de desconto, basta colocar o nome “ARPEN”, após o cupom validado o valor da inscrição passará a ser R$100. Para mais informações, ligue para Arpen-CE (85) 3224-4826 ou acesse o site www.congressoibdfamce.com.br
3 de maio de 2019
A Associação Cearense dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-CE) irá patrocinar o VII Congresso de Direito de Família do Ceará, promovido pelo IBDFAM-CE com apoio do IBDFAM Nacional. O congresso, que será realizado nos dias 9 e 10 de maio, contará com a presença dos maiores especialistas brasileiros em Direito de Família, que discorrerão sobre os temas mais atuais dessa especialidade jurídica. Entre os temas abordados, estão: “Família – entre modelos e arranjos”, com o secretário do Estado e Chefe da Casa Civil do Ceará, Élcio Batista; “Filiação afetiva e socioafetiva”, com a Registradora de MG, Márcia Fidelis; “Novos contornos da parentalidade”, com […]
2 de maio de 2019
Tribunal de Justiça de São Paulo vai abrir novo concurso para outorga de delegações de notas e registro O Tribunal de Justiça de São Paulo vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso TJ/SP 2019) para outorga de delegações de notas e registro. O novo certame foi autorizado em sessão administrativa do Órgão Especial do TJ/SP, realizada em 13 de fevereiro deste ano. No dia 15 de março, o órgão especial aprovou a designação do desembargador Walter Rocha Barone para a presidência da comissão do certame. Tradicionalmente, o TJ organiza os próprios concursos, contratando uma empresa especializada para a […]
2 de maio de 2019
Em discurso proferido no dia 5 de outubro de 1958, por ocasião do I Congresso da União Internacional do Notariado Latino, o Papa Pio XII -do qual deve dizer-se, não por fórmula de estilo, mas com inteira razão, ser um Pontífice de pranteada memória-, eu dizia, o Papa Pacelli destacou que, ao lado da competência técnica reconhecida, deva o notário satisfazer a condição de uma integridade moral indiscutível (no original francês: “intégrité morale indiscutable”). E mais à frente, não sem antes realçar a importância de observar a legalidade, prosseguiu Pio XII, dizendo que o notário, conseiller des parties et le […]
2 de maio de 2019
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para suspender norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses. A ação foi ajuizada no Supremo pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. O relator verificou que estão presentes no caso os requisitos da plausibilidade jurídica do direito e do perigo da demora, necessários para a concessão da cautelar. A confederação questiona expressões contidas nos incisos II e III do artigo 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com a redação conferida pelo […]
2 de maio de 2019
Mais de 700 mil atos foram lavrados no estado de São Paulo, com base na lei 11.441, de 2007, que concedeu aos tabelionatos de notas a permissão para lavrarem inventários, partilhas, separações e divórcios consensuais. Os dados são da Central de Atos Notariais Paulista (CANP), central de dados mantida pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP). Essa marca histórica significa, também, economia para os contribuintes. Segundo um estudo realizado em 2013, pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça brasileiro (CPJus), cada processo que ingressa no Judiciário custa, em média, R$ 2.369,73 para os contribuintes. Com […]
2 de maio de 2019
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei (PL 2.312/2019) que reserva 20% das vagas de concursos para candidatos que tenham cursado os ensinos fundamental e médio integralmente em escolas públicas. O autor da matéria, senador Fabiano Contarato (Rede/ES), sugere que a medida seja adotada durante 20 anos. A regra vale para cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração federal, em autarquias, fundações, empresas e sociedades de economia mista controladas pela União. A reserva será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso for igual ou superior a três. Os editais […]
29 de abril de 2019
Por Anderson Albuquerque A dor da perda de um ente querido é imensurável. Enfrentar a burocracia que se segue após este momento tão delicado infelizmente é necessário quando existem bens a serem divididos entre os herdeiros. Dá-se início então à partilha de bens, que é o processo onde a herança é dividida entre seus herdeiros ou pessoas de direito. O primeiro passo é verificar se há um testamento, uma vez que este documento, que é criado em vida pelo ente falecido e expressa seus desejos com relação ao seu patrimônio, não é obrigatório. Se realmente houver um testamento, ele […]
24 de abril de 2019
A Arpen-CE informa que o Curso de Grafoscopia e Documentoscopia que seria realizado no próximo sábado (27), em Crato, foi momentaneamente adiado. O objetivo do curso é levar aos notários, registradores e funcionários de cartórios as diversas técnicas na área de identificação de documentos falsificados. O curso que em breve também será realizado em Sobral, será ministrado pelo perito criminal aposentado da classe especial, Roberto Dantas. Enviaremos mais informações sobre a nova data do curso.