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9 de maio de 2019
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O governo do presidente Jair Bolsonaro pretende criar no Brasil a hipoteca reversa, dentro de um pacote de medidas para incentivar a economia. Segundo especialistas, o instrumento pode representar uma saída para idosos donos de imóvel, mas com pouca renda.
A hipoteca reversa é uma experiência adotada com sucesso em outros países. Mas, no Brasil, deve esbarrar na baixa penetração da propriedade de imóveis e no estoque elevado de casas e apartamentos retomados pelos bancos por causa da inadimplência.
Nos EUA, onde a modalidade é permitida a proprietários com 62 anos ou mais, a hipoteca reversa é um mercado de US$ 55,1 bilhões. Este mercado também é forte em Canadá, Reino Unido, Austrália e Espanha.
No Brasil, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) apresentou, em 2018, proposta de criação do instrumento para maiores de 60 anos. O texto aguarda designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Como funciona
Renda vitalícia
A hipoteca reversa permite ao idoso dar sua residência como garantia ao banco em troca de uma renda mensal vitalícia.
Outra opção é receber um monate único, ou seja, o pagamento de um valor maior de uma única vez.
Propriedade do imóvel
O dono continua morando no imóvel, que passa a ser do banco após a morte do proprietário, ficando fora do patrimônio deixado para herdeiros.
Para calcular os valores a serem pagos, o banco estima a expectativa de vida do tomador e faz uma avaliação do imóvel (com desconto).
Seguros
Nos Estados Unidos, onde o instrumento da hipoteca reversa já é uma prática consolidada, os contratos são amparados por uma série de seguros que precisariam ser criados aqui, destaca o advogado Theo Keiserman, do Campos Mello Advogados.
Será necessário tambem detalhar o que ocorre caso o imóvel sofra depreciação muito maior que o estimado ou o tomador viva muito mais que o previsto.
Para quem se destina
No exterior
Nos Estados Unidos, a hipoteca reversa é permitida para proprietários de imóveis com mais de 62 anos.
No Brasil
Para especialistas, o produto será uma opção para idosos com patrimônio, mas pouca renda.
— Hoje, estes idosos são forçados a vender o imóvel na bacia das almas ou até alugar um dos quartos para se manter. É bom que haja essa possibilidade — diz Lauro Faria, economista da Escola Nacional de Seguros.
Theo Keiserman, do Campos Mello Advogados, só vê demanda na classe média:
— No Brasil, a baixa renda, infelizmente, não tem casa própria, e a alta renda não precisa desse instrumento.
Restrições
Imóveis retomados
A expansão da hipoteca reversa no Brasil, porém, pode esbarrar no alto estoque de imóveis retomados por bancos por inadimplência, pondera o economista João Augusto Salles:
— A prioridade dos bancos agora é liquidar esse estoque.
Segundo Keiserman, muitos detalhes terão que ser observados caso o projeto vá adiante.
Justiça
Especialistas alertam ainda que outro entrave pode ser as disputas judiciais. Como o produto deve ser voltado para idosos, o advogado Keiserman acredita que muitos familiares poderão entrar na Justiça contra o banco para questionar o contrato.
