A Associação Cearense dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-CE) irá patrocinar o VII Congresso de Direito de Família do Ceará, promovido pelo IBDFAM-CE com apoio do IBDFAM Nacional. O congresso, que será realizado nos dias 9 e 10 de maio, contará com a presença dos maiores especialistas brasileiros em Direito de Família, que discorrerão sobre os temas mais atuais dessa especialidade jurídica.
Entre os temas abordados, estão: “Família – entre modelos e arranjos”, com o secretário do Estado e Chefe da Casa Civil do Ceará, Élcio Batista; “Filiação afetiva e socioafetiva”, com a Registradora de MG, Márcia Fidelis; “Novos contornos da parentalidade”, com o promotor de Justiça da Bahia, Cristiano Chaves, “Filiação socioafetiva – da constituição de 1988 aos dias de hoje”, com o Prof. Zeno Veloso, Jurista do Pará.
Os associados da Arpen-CE poderão participar gozando de um desconto sobre o preço normal de 50%, ficando o valor da inscrição em R$100. Para mais informações, ligue para Arpen-CE (85) 3224-4826 ou acesse o site www.congressoibdfamce.com.br
Confira a programação:
Quinta-feira / 09 de maio | Sexta-feira / 10 de maio |
8h às 9h30 – Credenciamento | 09h30 – Início dos trabalhos |
9h30 – Cerimonia de abertura oficial | 10h – O Idoso e a Nova Família (Maria Lúcia Póvoa) |
10h – Famílias: entre modelos e arranjos (Élcio Batista) | 10h40 – Filiação Adotiva e Filiação Socioafetiva: onde nasce cada uma? (Márcia Fidelis) |
10h40 – Planejamento sucessórios e os entraves para a sua efetivação (Rodrigo Toscano) | 11h20 – Os acordos sobre procedimento nas ações de família (Rafael Calmon) |
11h20 – Filiação socioafetiva – da constituição de 1988 aos nossos dias (Zeno Veloso) | 12h – Intervalo para almoço |
12h – Intervalo para almoço | 14h30- Diretivas Antecipadas de Vontade – DAVs (Giselda Hironaka) |
14h30 – A multiparentalidade judicial e administrativa (Dimas Messias) | 15h10 – Estatuto da Pessoa com Deficiência e funcionalização da curatela (Vládia Feitosa) |
15h10 – Direito de família por decisões judiciais – reflexos no sistema jurídico (Wlademir Paes) | 16h20 – Fraudes e danos na partilha dos bens (Rolf Madaleno) |
16h20 – Novos contornos da parentalidade (Cristiano Chaves) | 17h – Coquetel de encerramento |
17h – Encerramento |